PF cumpre mandado em MS em operação contra corrupção em órgão federal de saúde indígena

Nesta quarta-feira (23/7), a PF (Polícia Federal) em trabalho com a CGU (Controladoria-Geral da União), deflagrou a operação “Portare” que visa combater corrupção e falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (MT).

Além da capital mato-grossense, os mandados são cumpridos em Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande.

Além do cumprimento das ordens judiciais de busca e apreensão, foi decretado o sequestro de bens de dez envolvidos, na quantia de cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos foram afastados dos seus cargos.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato de fornecimento de veículos para o Dsei de Cuiabá.

A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024, inclusive com informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares. O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.

No decorrer da apuração, a PF também identificou que alguns servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena recebiam vantagem indevida de particulares, para que favorecessem suas empresas nas contratações junto ao órgão.

Em licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido com proposta de R$ 25 milhões, surgiram novos indícios de irregularidades.